Marco Maciel pede aprovação de PEC que inclui cerrado e caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional

OAB/RJ critica projeto de novo tribunal de contas

AMB quer que STF autorize juízes a negar o registro de candidatos processados

A Constituição Federal manda que o magistrado, ao analisar o pedido de registro de uma candidatura, observe a vida pregressa do candidato.

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Gravações mostram Medina com medo de ser dedurado

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Justiça alemã garante anonimato na internet

Família de noivo processa noiva por ser feia demais

Atriz de "América" teria entrado na Justiça contra a Globo

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Homenagem aos jornaleiros

Sem jornais livres, não se faz História. Sem jornaleiros os jornais não circulam

Anúncio de serviço sexual com nome e telefone trocados acaba em dano moral

Indenização será de R$ 10 mil a título de danos morais

João Paulo Cunha reclama de Barbosa em carta aberta

"O ministro pode cometer a injustiça de condená-lo, mas não pode amordaçá-lo, pois nem a ditadura militar o calou", diz trecho da carta de João Paulo Cunha

Celso Lafer não terá de indenizar por ataque a advogado

Tribunal negou indenização por danos morais ao advogado, considerando que houve proporcionalidade na resposta

Negada indenização a homem cujo nome saiu em notícia de estelionato

Dano não foi provado, pois material não teve propósito de atingir imagem e dignidade do acusado

Modelo é indenizado em R$ 3 mil por fotos publicadas em revista nacional

Fotos foram publicadas antes o contrato que permite a veiculação fosse assinado